MG já tem 138 cidades em estado de calamidade financeira e a dívida com Mantena já é de MILHÕES. ConfirAgora!

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Cidades dizem que causa é dívida do estado com as prefeituras, que chega a R$ 10 bilhões.

Pelo menos 138 cidades de Minas Gerais já decretaram estado de calamidade financeira por causa da dívida do governo do estado com as prefeituras. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida já passa de R$ 10 bilhões.

O prefeito Leone Maciel Fonseca, de Sete Lagoas, uma das cidades em calamidade financeira, contou ao MG2 que boa parte dos servidores está com o salário atrasado e o pagamento do 13º salário, ameaçado.

“Nós temos 8 mil servidores e precisamos de dinheiro para terminar de pagar o mês de outubro. Não temos nenhum reserva para outubro, para novembro, para 13º”, afirmou o prefeito.

Fonseca põe a culpa no governo do estado, que segundo ele, até este mês, deixou de repassar mais de R$ 112 milhões de verbas obrigatórias para a cidade. Por conta desse atraso, os servidores do município fizeram protesto. A prefeitura já entrou com dois recursos na Justiça para tentar receber o dinheiro.

O que é o decreto

O decreto de calamidade financeira é um recurso que as prefeituras têm para informar à população sobre a situação das contas públicas. Principalmente sobre os riscos que o município têm de, por exemplo, não conseguir pagar os compromissos

Além de Sete Lagoas, outras cidades de Minas Gerais decretaram estado de calamidade financeira por causa da falta de repasse de recursos do governo do estado para as prefeituras.

Na Grande BH, as prefeituras de Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Brumadinho assinaram a medida. No interior, por exemplo, o decreto está valendo em Uberlândia, Divinópolis, Barbacena e Pirapora.

O que diz o governo do estado

O governo do estado informou, por meio de nota, que está em processo de discussão com os municípios para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos.

E Mantena? Também irá Decretar Estado de Calamidade Financeira?

Só na Saúde a divida de Minas com Mantena já chega a casa dos R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), sem somar Educação (FUNDEB) e outros repasses obrigatórios não obedecidos pelo Governador Pimentel.

De acordo com informações extra oficiais, a situação de Mantena não é diferente das demais cidades de Minas Gerais que já decretaram Calamidade Financeira. 

Como se sabe, milhões em repasses deixaram de aportar na Cidade, sacrificando agressivamente os cofres da administração de João Rufino. Uma situação que Mantena nunca viu, de total escassez no repasse de recursos. Torneiras totalmente fechadas do Estado de Minas Gerais para Mantena.

Ainda de acordo com essas informações, e como se sabe, os professores da rede pública de ensino, graças ao planejamento do Prefeito, ainda conseguiram receber metade do salário referente a outubro. Mas os meses de novembro e dezembro se tornam incertos, dada a continuidade na falta de repasses.

Em conversa com pessoas ligadas a Administração de Mantena, estes nos relataram que esta situação massacra os cofres, consequentemente os serviços públicos e também os salários dos servidores, tornando insustentável a manutenção de obras e serviços.

Muito poderia estar sendo feito, como tapagem de buraco, calçamento de ruas, compra de medicamentos, entre tantos outros benefícios, mas o dinheiro que seria destinado para tais fins está sendo totalmente utilizado para pagamento do salário de professores, dos demais servidores e logicamente da prestação de serviços básicos para a população.

Ainda existe reserva para realização destes serviços básicos, tais como limpeza pública e outros da mesma natureza. O que também ocorre, é a ajuda e a parceria de empresários da Cidade e a realização de mutirões onde a Secretaria de Saúde segue atuando em prol da população no sistema de mutirão de atendimentos. Uma verdadeira vitória que ocorre num momento tão difícil.

Enfim, o futuro é bastante incerto com relação a repasses e ajustes dos cofres em Mantena. O que se pode esperar dada a tendência na falta de recursos, é também a decretação de calamidade financeira, pois como já dito, nada vem sendo repassado para a cidade, e infelizmente, tal decretação está sendo estudada pelo Prefeito e seus assessores. 

 Veja o vídeo neste link:

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2018/11/22/minas-gerais-ja-tem-138-cidades-em-estado-de-calamidade-financeira.ghtml